Termos e Condições de Utilização do Site
Leia atentamente os termos, pois ao utilizar o site, aceita as condições aqui descritas para uma experiência segura e transparente.
13 de março de 2026
Aceitação dos Termos
A utilização deste site implica concordância integral com todas as condições presentes neste documento. Se não estiver de acordo, por favor, abstenha-se de utilizar os nossos serviços.
Definições
Estes termos clarificam a aceção de alguns conceitos presentes no site.
- Mindfulness refere-se a práticas orientadas para a atenção plena e presença.
- Sessões designam encontros presenciais ou virtuais programados.
- Participante é qualquer pessoa inscrita ou interessada em atividades propostas.
- Conteúdos interpretam textos, imagens, vídeos e informações disponíveis.
Utilização dos Serviços
O acesso aos serviços limita-se às finalidades descritas, vedada a utilização incompatível com os objetivos do site.
Elegibilidade
Participação apenas permitida a maiores de 16 anos com plena capacidade legal, exceto em atividades próprias para menores com acompanhamento.
Menores de 16 anos devem apresentar consentimento.
Responsabilidades do Utilizador
Os utilizadores comprometem-se com o uso responsável do site e respeito pelas regras estabelecidas.
- Fornecer informações verídicas nos formulários.
- Cumprir as orientações recebidas nas atividades e sessões.
- Respeitar privacidade, integridade e segurança de terceiros.
- Abster-se de partilhar acesso pessoal ao site.
Usos Proibidos
Proibido o uso para fins ilícitos ou abusivos.
- Envio de mensagens ofensivas ou discriminatórias.
- Distribuição de conteúdo não autorizado ou protegidos por direitos de autor.
- Manipulação de dados, informações ou credenciais de terceiros.
- Divulgação, cópia ou uso comercial não autorizado das práticas.
- Acesso não autorizado a áreas restritas ou confidenciais.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo encontra-se protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, modificação ou transmissão para fins comerciais sem autorização prévia e explícita dos titulares.
Conteúdo do Utilizador
Conteúdos enviados pelos utilizadores devem respeitar direitos de autor, normas legais e a boa-fé.
Direitos do Conteúdo de Utilizador:
Reservamo-nos ao direito de moderar, editar ou retirar conteúdos enviados em caso de infração.
Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados recolhidos obedece à Política de Privacidade deste site. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos canais aqui divulgados. Consulte a Política
Isenções e Limitações
As informações têm caráter geral, não substituindo orientação de especialistas.
Aviso Importante:
Em caso de condições clínicas ou dúvidas de saúde mental, consulte um profissional habilitado antes de iniciar qualquer prática.
Limitação de Responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por inobservância das indicações fornecidas ou eventuais danos resultantes do uso indevido do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir eventuais danos decorrentes do seu uso indevido dos serviços.
Resolução de Litígios
Para eventuais conflitos, procuramos, inicialmente, a solução consensual.
Arbitragem
Se necessário, os litígios serão resolvidos por arbitragem conforme legislação portuguesa.
Implica aceitação prévia dessas condições.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos acesso a plataformas externas para resolução alternativa de litígios quando aplicável.
Mais informações aqui: Mais informações aqui
Legislação Aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa.
Rescisão
Reservamo-nos ao direito de suspender acessos por violação destes termos sem prévio aviso.
Alterações
Reservamo-nos ao direito de atualizar estes termos mediante aviso prévio.
Cláusula de Salvaguarda
A nulidade de alguma cláusula não invalida o inteiro teor dos termos.
Acordo Integral
Estes termos representam a totalidade do acordo entre as partes.
Contactos para Suporte
Para questões ou suporte, utilize os contactos informados.
Data de entrada em vigor: 13 de março de 2026
Versão: 1